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Termos de Serviço

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Última atualização: 1º de janeiro de 2025

Estes Termos de Serviço ("Termos") se aplicam aos aplicativos móveis ("App"), serviços ou conteúdos (coletivamente, o "Serviço") fornecidos pela StudyX G.K. ("StudyX"). Ao utilizar o Serviço, você concorda com estes Termos. Leia-os com atenção. Estes Termos se aplicam a todos os produtos e serviços fornecidos pela StudyX.

1. Concordância com os Termos​

Ao acessar ou usar o Serviço, você concorda com estes Termos, com a Política de Privacidade e com outras políticas referenciadas nestes Termos. Se você não concordar, não utilize o Serviço.

2. Elegibilidade​

Você deve ter pelo menos 13 anos para usar os serviços da StudyX (ou a maioridade aplicável na sua região, se for superior). Se você tiver menos de 18 anos, deve usar o Serviço com o consentimento de pais ou responsáveis legais.

3. Assinaturas e cobranças​

a. Planos de assinatura​

Os serviços da StudyX podem incluir conteúdo por assinatura. As assinaturas são renovadas automaticamente e continuarão a ser renovadas, a menos que sejam canceladas até 24 horas antes do início do próximo período de cobrança.

b. Cobranças​

Você autoriza a StudyX ou seus processadores de pagamento terceiros a cobrar as taxas de assinatura usando o método de pagamento selecionado. Preços e condições podem mudar; a StudyX notificará alterações relevantes com antecedência.

c. Teste gratuito​

A StudyX pode oferecer um período de teste gratuito. Após o término do teste, será cobrada uma taxa, a menos que você cancele antes do fim do período de teste.

d. Cancelamento e reembolsos​

Você pode cancelar a assinatura nas configurações da loja de aplicativos ou entrando em contato com o suporte. Em regra, não há reembolsos, e você reconhece que todas as taxas são não reembolsáveis, exceto quando exigido pela lei aplicável.

4. Conta do usuário​

Alguns recursos podem exigir a criação de uma conta. Você é responsável por manter a confidencialidade das suas informações de conta. Se suspeitar de uso não autorizado, notifique a StudyX imediatamente.

5. Uso permitido​

O Serviço da StudyX é fornecido para uso pessoal e não comercial. Você concorda em não:

  • modificar, copiar, distribuir ou vender conteúdos ou softwares da StudyX
  • fazer engenharia reversa ou interferir no funcionamento do Serviço
  • usar o Serviço para fins ilegais
  • usar o Serviço de forma fraudulenta ou não autorizada
  • infringir direitos de terceiros ou atrapalhar o Serviço

6. Propriedade intelectual​

Todo o conteúdo, software e marcas relacionados ao Serviço pertencem à StudyX ou a seus licenciadores. Você recebe um direito limitado e não exclusivo de usar o Serviço para fins pessoais.

7. Suspensão e encerramento​

Se você violar estes Termos, cometer fraude ou usar o Serviço de forma inadequada, a StudyX poderá suspender ou encerrar seu acesso ao Serviço sem aviso prévio.

8. Isenção de garantias​

O Serviço é fornecido "no estado em que se encontra" e "conforme disponível". A StudyX não garante que o Serviço funcionará sem interrupções ou erros.

9. Limitação de responsabilidade​

Na máxima extensão permitida por lei, a StudyX não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso do Serviço.

Você reconhece que o uso do Serviço é de sua responsabilidade. A StudyX G.K. não é responsável por danos pessoais, danos à propriedade, perda de dados ou outros danos decorrentes do seu uso do Serviço, incluindo, entre outros, lesões físicas, falhas no dispositivo ou corrupção de dados.

Na máxima extensão permitida, a StudyX G.K. não é responsável por danos, perdas ou reivindicações decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do Serviço, incluindo danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais.

10. Lei aplicável​

Estes Termos são regidos pelas leis do Japão. Disputas relacionadas a estes Termos ou ao Serviço serão resolvidas nos tribunais do Japão. No entanto, se leis de proteção ao consumidor do seu local de residência forem aplicáveis, elas poderão prevalecer.

11. Alterações nos Termos​

A StudyX pode alterar estes Termos a qualquer momento. Alterações relevantes serão notificadas; ao continuar usando o Serviço após alterações, você concorda com os Termos atualizados.

12. Contato​

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos, entre em contato com a StudyX.

13. Aviso sobre uso global​

O Serviço pode não estar disponível em todas as jurisdições ou não atender a todos os requisitos legais locais. Você é responsável por confirmar que seu uso do Serviço é conforme as leis locais. A StudyX não assume responsabilidade por uso do Serviço em regiões onde isso não seja legalmente permitido.